Lei proíbe fogos de artifícios com barulho em Juiz de Fora

Mais Lidas

Jogos do Tombense na Série B do Campeonato Brasileiro de 2022 podem acontecer em Muriaé

Com apenas 7.683 habitantes, segundo a estimativa do IBGE de 2021, o município de Tombos terá um representante na divisão de acesso do Campeonato...

Caminhoneiro famoso no instagram morreu em acidente entre Barbacena e Santos Dumont

Um jovem de 26 anos morreu em um grave acidente próximo à cidade Barbacena, em Minas Gerais, nesta quinta-feira (16). Gabriel José da Rocha...

Confira os premiados da 5ª edição do Festival Canta Ponte Nova

Foi realizado entre os dias 20 e 22 de outubro a 5ª edição do Festival Canta Ponte Nova. O evento foi realizado na sede...

Processo Seletivo do IF Sudeste MG oferta 3.900 vagas de cursos técnicos a pós-graduação em dez cidades

Foi aberto o Processo Seletivo do IF Sudeste MG (Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais) para ingresso em cursos técnicos pós-técnicos, graduação, pós-graduação...
Advertisement




Lei que proíbe fogos de artifícios com barulho em Juiz de Fora entrou em vigor na última quarta-feira (02). A lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios na cidade. Os infratores estão sujeitos a multa de R$ 1 mil, que terá o valor dobrado em caso de reincidência.

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Marlon Siqueira (MDB), foi aprovado pela Câmara Municipal no final do mês de outubro deste ano e sancionado pela prefeita Margarida Salomão (PT) na edição desta quarta-feira do Atos do Governo como Lei nº 14.296/2021.

Na justificativa do projeto, o vereador Marlon Siqueira destacou que, apesar de soltar fogos ser uma prática milenar em eventos festivos, o barulho é prejudicial para muitas pessoas e animais.

“Não se pode desconsiderar a poluição sonora por ela gerada nem seus nefastos efeitos sobre os seres humanos em maior condição de vulnerabilidade (crianças de tenra idade, enfermos, idosos, etc.), bem como a todos os animais a ela expostos”, justificou.

A nova legislação não proíbe, no entanto, os fogos de vista, que são aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade. A lei determina ainda que os comerciantes façam as adequações necessárias.

"O alvará para exercício da atividade econômica de comércio varejista de fogos de artifício, artigos pirotécnicos e similares, em estabelecimentos, deverá comprovar o atendimento aos requisitos desta e de outras normas pertinentes, sem prejuízo das demais necessárias, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei".

O descumprimento acarretará ao infrator a imposição de multa na monta de R$ 1 mil, valor que será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias.

Informações G1 Zona da Mata

Notícias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Brasileiros terão nova Carteira de Identidade Nacional com número único, veja o que muda

Um decreto assinado na última quarta-feira (23/02/2022) pelo Presidente da República, cria um número único de carteira de identidade para todo o país. O...

Em Ponte Nova, pai jogou filha de ponte e pulou no rio Piranga

Um homem de 26 anos agrediu a filha de 6 anos com socos e depois a jogou de uma ponte no rio Piranga, na...

Acidente envolvendo carro e ônibus da Buser em Ewbank da Câmara causa 5 mortes

O acidente aconteceu na BR-040 em Ewbank da Câmara, a colisão ocorreu entre um automóvel e um ônibus de viagem por aplicativo da Buser,...

Operação Rodovida será realizada durante feriados prolongados de Natal e Ano Novo

Com os índices epidemiológicos de Covid-19 em queda, muitas pessoas irão aproveitar o feriado prolongado de Natal e Ano Novo para viajar, o que...

Projeto de Lei que regulamenta transporte por aplicativo em Viçosa é aprovado

A Câmara Municipal de Viçosa aprovou na última reunião ordinário de 2021, na terça-feira (21), o Projeto de Lei que regulamenta o transporte por...